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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 17:20
Vídeo: Senado aprova cotas sociais e raciais nas Universidades
A proposta combina cota racial e social
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 15:40
Vídeo: TST mantém decisão que proíbe trabalho em feriados no Wal Mart no RS
A Turma manteve decisão que a proibiu o Wal Mart de utilizar a mão de obra de seus empregados em feriados nacionais, diante da ausência de autorização em acordo coletivo
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 16:20
Vídeo: Marido falsifica a assinatura da esposa
Mulher alegou que o marido falsificou sua assinatura em contrato de empréstimo bancário para alugar sala comercial
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 19:30
Vídeo: Supremo retoma definição de penas dos réus do mensalão
Supremo retoma as sessões nesta quarta-feira, 7 de novembro
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 19:00
Vídeo: Juiz depõe em CPI e nega envolvimento em adoções ilegais
O juiz, que teria autorizado a entrega de cinco crianças baianas para famílias paulista, negou seu envolvimento com esquema de tráfico de pessoas
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 20:00
Vídeo: Bicicleta motorizada está sujeita ao Código de Trânsito
Usuários de bicicletas motorizadas devem ficar atentos à legislação
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 18:30
Vídeo: Mensalão: maioria do Supremo condena políticos do PT
STF condenou o chamado núcleo político do PT por corrupção ativa
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 19:00
Vídeo: Comissão de anistia indeniza familiares de Betinho
Entre as vítimas da ditadura que deverão ser reparadas está o filho do sociólogo Betinho
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 10:20
Vídeo: Mensalão - Supremo retoma na quarta-feira com voto do revisor
Nesta última terça-feira, o ministro relator votou pela condenação de quatro réus
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 16:40
Vídeo: Travestis condenados na Bahia podem ir para presídios femininos
A medida tem como objetivo acabar com as agressões físicas e estupros dentro dos presídios
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 15:00
Vídeo: Gari que queria banheiro em caminhão de lixo não receberá dano moral
A Turma manteve a decisão que rejeitou indenização ao gari por entender que a falta de banheiros no local de trabalho decorre da natureza da atividade
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 10:40
Vídeo: Em Minas, lei obriga entregas em domicílio com hora marcada
A nova norma mineira serve para reforçar o que já estava previsto do CDC
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 18:55
Vídeo: Pepsico do Brasil pagará hora extra por tempo gasto em ginástica laboral
Turma não conheceu recurso da empresa, condenando-a ao pagamento das horas extras referentes ao tempo de exercício físico
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2004 - 13:13
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 16:56
Brasil é o país onde usuários mais demandam gestão dos seus dados pessoais
Relatório de Transparência do Mercado Livre mostra que brasileiros respondem por quase 70% dos pedidos para exercer os chamados Direitos ARCO, que garantem a qualquer pessoa o controle sobre suas informações. Além disso, no primeiro semestre, o volume de anúncios irregulares caiu 63% na comparação com o período anterior, comprovando a crescente eficiência das práticas de regulação e segurança da plataforma.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2022 - 12:09
Mercado Livre firma acordo com a Associação Brasileira de Direitos Reprográficos, ampliando ofensiva contra a pirataria digital de livros
Somente no ano passado, a plataforma removeu quase 700 mil anúncios que infringiam direitos autorais editoriais no Brasil, culminando com a exclusão de mais de 900 vendedores.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Maio de 2012 - 12:05
Inventário e partilha
Este trabalho teve como objetivo apresentar o tema de inventário e partilha, de forma sucinta, abordando variadas doutrinas com o objetivo de complementar os conhecimentos com relação à matéria
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 13:59
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 09:50
Câncer de mama e direitos das mulheres diagnosticadas
Por Raul Canal.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 19:50
Vídeo: Câmara aprova projetos de combate a crimes virtuais
Projeto prevê pena de detenção de 3 meses a 1 ano para quem invadir computadores alheios